Aguarde por favor...
D.O. nº28328 de 13/09/2022
ATO 4175 22
D.O. nº28333 de 20/09/2022

ATO 4294 22

D.O. nº28333 de 20/09/2022
ATO 4295 22

ATO Nº 4.294/2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo N° SETASC-PRO-2022/05523 e, considerando o que dispõe a Lei n° 7.816, de 09 de dezembro de 2002 e suas alterações, resolve: 1. EXCLUIR a instituição Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Educacional e Ação Socioambiental (GEPEDE) do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR-MT; 2. EXONERAR PAULO ALBERTO SANTOS VIEIRA e LAUDICÉIA FAGUNDES TEIXEIRA da função de membros representantes do referido GEPEDE.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de setembro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital