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PORTARIA Nº 358/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2023 - EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, CNPJ nº 04.096.738/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa Editora Amigos da Natureza LTDA EPP, para prestação de serviço especializado de reprodução de material pedagógico, para serem utilizados nas campanhas, atividades e ações educativas externas realizadas pela Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito.

I- Fiscal Titular: Zoraide Barbosa Almeida Urcino - Matrícula nº 144XXX

II -Fiscal Substituto: Jaudson Araujo Rodrigues Silva - Matrícula nº 314XXX

III- Gestor Titular: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126XXX

IV- Gestor Substituto: Regina Cele Pereira de Souza Silva Gomes - Matrícula nº 302XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de julho de 2023.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Em substituição)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)