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D.O. nº28574 de 30/08/2023
Ext 4º T A 1211 2021
D.O. nº28574 de 30/08/2023

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 0808 2017

D.O. nº28574 de 30/08/2023
Extrato TF 1369-2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0808-2017/FUNDED referente ao Processo nº 175600/2017.

INTERESSADOS: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ: 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - CNPJ Nº 15.024.011/0001-89.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0808-2017/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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