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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/08193

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA J B SILVA - ME - CNPJ: 33.449.754/0001-82.

DO OBJETO: O Objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização/Dedetização, Descupinização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e suas Unidades Administrativas, que deriva da adesão (participante), à Ata de Registro de Preços nº 014/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2021/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogável por iguais e sucessivos períodos a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.844,83 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: FUNDESP/ UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de Despesa 339037/ Fonte 240.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Marcondes Costa Marques Filho - Matrícula nº 289555

Fiscal Substituto: Rhafael Lucas de Britto Correa - Matrícula nº 290581

Cuiabá - MT, 16 de setembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Jefferson Barroso Silva/CONTRATADA.