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D.O. nº28550 de 27/07/2023
Portaria nº 709/2023/SEMA-MT
D.O. nº28550 de 27/07/2023

GSB Extrato de Portaria 726 e 734 - Classificação de Barragens

D.O. nº28550 de 27/07/2023
Extrato Contrato 028 2023 Ararauna passagens

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 726 de 25 de julho de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Mariana II existente no córrego sem denominação,  afluente do Ribeirão Sangradourinho,  bacia do Alto do Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, coordenadas geográficas: 15°42’35,2””S e 54°06’24,0”W, na propriedade rural denominada Fazenda Mariana II, no município de Poxoréo, empreendedor Marco Antônio de Souza quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 734 de 25 de julho de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem 03 (Elite 03) existente no córrego sem denominação, afluente do córrego Pedro, bacia do Médio Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 10°13’19,26””S e 52°17’15,03”W, na propriedade rural denominada Fazenda Santa Fé, no município de Santa Cruz do Xingú, empreendedor Paulo Roberto do Nascimento quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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