Legislação

D.O. nº28550 de 27/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28550 de 27/07/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 032/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28552 de 31/07/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 27 de julho de 2023, à pag. 31, com a seguinte redação:

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 032/2023 - SEPLAG/MT

CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT.

OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INDEA/MT, inscrita no CNPJ sob o n° 00.334.086/0001-99, para consignação de mensalidades instituídas para o seu custeio e quitação de convênios disponibilizados a seus associados para aquisição de bens e serviços, obedecendo ao teor do Decreto n° 691 de 12 de setembro de 2016, suas alterações posteriores e demais dispositivos legais atinentes à matéria.

VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 29/06/2024

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

CONSIGNANTE

ARTUR LUCIANO VENTURI

Presidente

CONSIGNATÁRIA

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D.O. nº28550 de 27/07/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28550 de 27/07/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 032/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28552 de 31/07/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 27 de julho de 2023, à pag. 31, com a seguinte redação:

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28552 de 31/07/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 030/2023 – SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 27 de julho de 2023, à pag. 31, com a seguinte redação: