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D.O. nº28331 de 16/09/2022
OFICIO EDITAL ASSEMBLEIA (1)
D.O. nº28331 de 16/09/2022

GABRIEL GUSTAVO ROTTA PICCOLI,

D.O. nº28331 de 16/09/2022
A empresa Frigorífico é Abatedouro Rio Bonito Ltda

GABRIEL GUSTAVO ROTTA PICCOLI, CPF nº 037.785.161-24, torna público que requer junto a SEMA, a Outorga De Captação Direta Superficial, para captação direta no Córrego Maluco, com Coordenadas Geográficas 12°44’10,62”S e 55°21’2,18”W, para a atividade de Irrigação por Sistema de Aspersão Móvel com equipamento do tipo Pivô Central com área de 127,2 hectares com manejo setorial, sendo a área total do equipamento de 254,30 hectares, e vazão de 484,38 m³/h, situado na Fazenda São Jorge (Pluminha), Zona Rural do Município de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

GUSTAVO VIGANO PICCOLI, CPF nº 346.463.531-72, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga Nº 648 de 16 de agosto de 2022, Processo SIGA N° 545/2022, com alteração no ponto de captação, passando para as Coordenadas Geográficas 12°44’10,62”S e 55°21’2,18”W, no Córrego Maluco, bem como a alteração da vazão momentânea captada, passando de 393,12 m³/h para 484,38 m³/h, e alteração da área irrigada para 127,2 hectares com manejo setorial, sendo a área total irrigada pelo equipamento é de 254,30 hectares, para a atividade de Irrigação por Sistema de Aspersão Móvel, situado na Fazenda São Jorge (Pluminha), Zona Rural do Município de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA, CNPJ N° 04.365.017/0016-80, torna público que requer junto à SAMA, as Licenças Prévia e de Instalação de Ampliação, para uma Estação de Pesquisa, com área total a ser construída de 326,66 m², instalada na Rodovia MT 242 Km 19, sentindo Ipiranga do Norte, S/N, Zona Rural. Não foi realizado EIA/RIMA.

LIMAGRAIN BRASIL S.A, CNPJ 12.770.927/0004-32, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 176 de 17 de Março de 2020, Processo SAD Nº 566920/2013, com captação superficial no Córrego Galheiro, afluente do Ribeirão Grande, a alteração para a unificação dos pontos de captações e a alteração do Tempo e Período da captação, mantendo a vazão total de 0,0360 m³/s ou 129,8 m³/h, para a mesma coordenada geográfica 12° 46’ 40,3” S e 55° 51’ 11,2” W, para suprir a demanda de dois sistema linear com carretel que totalizam 40 hectares de área irrigada, localizada em propriedade rural, situada na Zona Rural de Sorriso-MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

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