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D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 960 23 DESIG DIR ESC VANUZA
D.O. nº28550 de 27/07/2023

PORT 961 23 DESIG SECR ESC POLYANA

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORT 966 23 DESIG SECR ESC EMILLY

PORTARIA Nº 961/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/87513 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar POLYANA BAHRI SCHWERTZ, CPF n° 060.xxx.451-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da Escola Estatual Antônio Ferreira Sobrinho, no município de Jaciara - MT, em substituição à titular Daniela França do Nascimento, CPF nº 013.xxx.191-xx, no período de 11/07/2023 a 09/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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