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D.O. nº28329 de 14/09/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1151 2022 SDPG
D.O. nº28330 de 15/09/2022

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1114 2022 SDPG

D.O. nº28330 de 15/09/2022
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1160 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1114/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12731/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções (art. 2º, caput, Portaria nº 156/2020), segundo o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso IV, da Portaria nº 0156/2020/DPG, conforme segue:

Defensor Público DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO, na 2ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde, durante o período de 06/10/2022 a 01/11/2022 - 27 (vinte e sete) dias, visto que a Defensora Pública Josiane Alves Barros estará em usufruto de férias individuais.

Defensora Pública ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS, na 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder e Nova Canaã do Norte, durante o período de 05/11/2022 a 14/11/2022 - 10 (dez) dias, visto que o Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos estará em usufruto de férias individuais.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial nº. 28.320.

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