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D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 0372019SESP TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0972018ESP JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES SA

D.O. nº28330 de 15/09/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 1812021SESP BIO CIÊNCIA PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº097/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a contratada JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste deste contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 07/09/2022 a 06/09/2023

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: SESP/PMMT/PJC/CBM/POLITEC, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 240/300, Valor Total: R$534.051,35.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/04956.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S/A./CONTRATADA.

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