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D.O. nº28330 de 15/09/2022
AVISO DE SUSPENSÃO n 512022 att
D.O. nº28330 de 15/09/2022

EXTRATO PORTARIA nº 1167 2022 LOCAÇÃO INICIAIS CONT 0122020

D.O. nº28330 de 15/09/2022
AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +572022 (2)

PORTARIAS 1167/2022/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL

Processo de origem: 13786/2022

Núcleo: Proposituras Inicias.

Portaria 1167/2022.

Objeto: Fiscalização do contrato de locação do imóvel que abriga o Núcleo de Proposituras Iniciais da Defensoria Pública.

Fiscal titular: Camillo Fares Abinader Neto

Fiscal substituto: Juliane Silva Clait Duarte Barbosa

Data de Assinatura: 06/09/2022.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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