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Processo nº 6384/2022

Interessado:  Sergio de Oliveira da Cruz

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 327134/2022, em virtude de que a licença emitida não possui título Minerário junto a ANM, conforme expresso no PT n° 161442/CMIN/SUIMIS/2022.

Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2022.

ORIGINAL ASSINADO

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

SUIMIS/SEMA-MT