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ADESÃO À ARP - OUTROS ÓRGÃOS N.  4/2022 - CIA 0040946-65.2022.8.11.0000

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  N. 005/2022/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - oriunda do Pregão Eletrônico n. 017/2021/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Processo n. 311.093/2019/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vem tornar pública a Adesão à Ata de Registro de Preço n. 005/2022/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Mato Grosso, modalidade Pregão Eletrônico n. 017/2021/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Processo n. 311.093/2019/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a qual objetiva contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis, especificados nos Itens 01 ao 04 da ARP, no valor de R$ 4.689.395,53 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos). O pagamento será efetuado com recursos próprios. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontram-se disponíveis na consulta pública de processo administrativo no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Fundamento Legal: Regida pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alteração da Lei 8.883/94 e, ainda, pelos Decretos n. 7.892/2013 e 9.488/2018).

Cuiabá, 09 de setembro de 2022.

(assinado digitalmente)

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo