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D.O. nº28327 de 12/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°042/2022
D.O. nº28327 de 12/09/2022

EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°041/2022

D.O. nº28337 de 26/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°043/2022 e 044/2022

EXTRATO DE TERMO 041/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/RBE REFLORESTAMENTO E BENEFICIAMENTO DE EUCALIPTO LTDA/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa RBE REFLORESTAMENTO E BENEFICIAMENTO DE EUCALIPTO LTDA, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime FECHADO para auxiliar na classificação de madeira, operar máquina na linha de produção e ajudar em serviços gerais de limpeza, manutenção e beneficiamento de madeiras.

DA VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: Titular: MARISA MABEL CÁCERES TISO - CPF nº 741.405.151-04

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2022/00342

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022

ASSINAM: AUGUSTO TISO CÁCERES (Tomador de Serviço) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 041/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/RBE REFLORESTAMENTO E BENEFICIAMENTO DE EUCALIPTO LTDA /SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a EMPRESA RBE REFLORESTAMENTO E BENEFICIAMENTO DE EUCALIPTO LTDA com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de MT, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime SEMIABERTO para auxiliar na classificação de madeira, operar máquina na linha de produção e ajudar em serviços gerais de limpeza, manutenção e beneficiamento de madeiras.

DA VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER JORGE MUTRAN JÚNIOR - Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA.

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: Titular: MARISA MABEL CÁCERES TISO - CPF nº 741.405.151-04

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2022/00342

DATA DE ASSINATURA:09/09/2022

ASSINAM: AUGUSTO TISO CÁCERES (Tomador de Serviço) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

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