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D.O. nº28327 de 12/09/2022
PORTARIA N 1153 2022 SDPG
D.O. nº28327 de 12/09/2022

PORTARIA N 1154 2022 SDPG

D.O. nº28327 de 12/09/2022
AVISO DE REABERTURA PE 0262022DPMT

PORTARIA Nº 1154/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13521/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER Escala de Plantão dos Assessores(as) e Defensores(as) Públicos(as) do Núcleo Criminal de Cuiabá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14.9 a 21.9.2022

Dr. Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor Jurídico: Rafael Almeida Mundim.

23.11 a 30.11.2022

Dr. Márcio Bruno T. Xavier de Lima

Assessora Jurídica: Hadenaida Nascimento Barbosa.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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