Legislação

D.O. nº28322 de 02/09/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DA EMPREGADA PÚBLICA Nº 003/2020

D.O. nº28326 de 09/09/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (SONDAGEM) LOTE 01 E 02

D.O. nº28327 de 12/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 321/2022/EMPAER/FUNDAPER

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/00798

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 010/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: SETE SONDAGENS GEOTECNICA SERVIÇO E COMERCIO EIRELLI.

III - OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de investigação geotécnica para execução de sondagem SPT (Standard Penetration Test) em terrenos destinados para construção dos escritórios locais da EMPAER-MT nos municípios de Juara e Jaciara, conforme as descrições e quantitativas especificadas no Termo de Referência n° 001/2022/GPRES/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2022/GEPRES/EMPAER, fls. 469/481, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. I, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais fls. 559/594.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 9.758,00 (nove mil e setecentos e cinquenta e oito reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Lotes 01 e 02: Projeto Atividade: 2007; Elem. de Despesas: 33.90.39; Fonte: 196.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Osvaldo Rios Leandro.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sra. Luciana Santos Gomes.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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D.O. nº28322 de 02/09/2022EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DA EMPREGADA PÚBLICA Nº 003/2020

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D.O. nº28327 de 12/09/2022EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 321/2022/EMPAER/FUNDAPER

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DA EMPREGADA PÚBLICA Nº 003/2020

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 321/2022/EMPAER/FUNDAPER