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D.O. nº28323 de 05/09/2022
Aviso Resultado de Habilitação CC 023 2022
D.O. nº28325 de 08/09/2022

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2020/SEDUC

D.O. nº28326 de 09/09/2022
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 029/2022/SEDUC

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2020/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019/SEPLAG/MT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 93427/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (CNPJ n° 36.932.853/0001-09)

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender o Conselho Estadual de Educação.

Valor: R$ 40.000(quarenta mil reais).

Prazo de Vigência:O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 21/09/2022 e término em 20/09/2023, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto nº 840/2017 Consolidado e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva- CPF: 869.405.201-63- Mat: 131420

Fiscal de Contrato: Walnil de Matos Barreto Filho - CPF: 20887078168- Mat: 47038

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40 -  Mat: 297042.

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