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D.O. nº28324 de 06/09/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 34/2021
D.O. nº28324 de 06/09/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 32/2022

D.O. nº28324 de 06/09/2022
EXTRATO PE 50 2022

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 32/2022

CIA 0042895-27.2022.8.11.0000

Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Delatorre Construtora Ltda

CNPJ: 14.004.566/0001-04

Decisão: “(...). Desse modo, entendo presentes os requisitos autorizadores da contratação, por dispensa de licitação , com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei n. 8.666/93. Por consequência, autorizo a contratação direta da empresa Delatorre Construtora Ltda. (CNPJ: 14.004.566/0001-04) para realizar a reforma estrutural das escadas de acesso ao estacionamento do Fórum da Comarca de Cuiabá. (...). Publique-se (...). Cumpra-se  Cuiabá, 02 de setembro de 2022. Assinado digitalmente Desembargadora MARIA HELENA G. PÓVOAS, Presidente do Tribunal de Justiça”.

Valor total: R$ 422.924,75 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.

Cuiabá, 05 de setembro de 2022

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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