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D.O. nº28324 de 06/09/2022
Licenças DUDAltaFloresta - 05.09.2022
D.O. nº28324 de 06/09/2022

Publicação Setembro 03

D.O. nº28325 de 08/09/2022
Licenças Dudbarra - 06.09.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para os seguintes usuários:

MARCELO GHIRALDI MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 03.406.738/0001-41, Processo nº 684/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53'36.47"S e Long. 55°29'53.05"W; Vazão máxima de bombeamento 7,88 m³/h por um período de 0,876 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 05/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARAMURU ALIMENTOS S.A, CNPJ: 00.080.671/0070-31, Processo nº 905/2022, Município: Água Boa/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°01'35.60"S e Long. 52°09'58.44"W; Vazão máxima de bombeamento 12,857 m³/h por um período de 0,7195 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG TA-4. Validade do cadastro: 05/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CARAMURU ALIMENTOS S.A, CNPJ: 00.080.671/0059-26, Processo nº 906/2022, Município: Querência/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°34'34.01"S e Long. 52°13'53.24"W; Vazão máxima de bombeamento 3,272 m³/h por um período de 2,9157 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,54 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-8. Validade do cadastro: 05/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que indeferiu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Indeferimento de Autorização nº 06/2022: MARIA APARECIDA BORGES DE BARROS ROCHA, CPF nº 207.013.731-72. Processo nº 188070/2021. O empreendimento está localizado na Rua 8, nº 473, Bairro Boa Esperança, zona urbana, no município de Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’47” S e Long. 56°03’31”W.

Indeferimento de Autorização nº 07/2022: MARCELO CRISPINIANO, CPF nº 701.351.851-49. Processo nº 180686/2021. O empreendimento está localizado na Rua Amêndoa, Qd. 08, Lote 23, Condomínio Villa Jardim, Bairro Amperco, zona urbana, no município de Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°33’22” S e Long. 56°07’25”W.

Indeferimento de Autorização nº 08/2022: ISRAEL LUIZ DA SILVA, CPF nº 169.403.009-10. Processo nº 489752/2021. O empreendimento está localizado na Rua Nelson Taborda Lacerda, Qd. 132, Lote 18, Centro, no município de Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°15’23,7” S e Long. 57°30’31”W.

Indeferimento de Autorização nº 09/2022: ALI KASSEN OMAIS, CPF nº 487.014.161-20. Processo nº 195090/2021. O empreendimento está localizado na Rua Alameda Alfazema, Qd. 14, Lote 05, 06 e 07, Condomínio Villa Jardim, zona urbana, no município de Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°33’11” S e Long. 56°07’11”W.

Indeferimento de Autorização nº 10/2022: CHRISTINA PAESANO MARQUES GARCIA ZIRONDI, CPF nº 781.528.521-04. Processo nº 193681/2021. O empreendimento está localizado na Rua Alameda Alfazema, Qd. 06, Lote 23 e 24, Bairro Jardim Itália, Condomínio Supremo Itália, zona urbana, no município de Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’59” S e Long. 56°03’02”W.

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