Legislação

D.O. nº28324 de 06/09/2022
RESULTADO Nº 06/2022/SECEL/MT PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

D.O. nº28324 de 06/09/2022

Resultado Preliminar Fase de Habilitação Pontos de Cultura

D.O. nº28327 de 12/09/2022
7º EDITAL COMPLEMENTAR VIVER CULTURA DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2022/SECEL/MT

“REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO”

RESULTADO PRELIMINAR - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral preliminar da fase de habilitação do Edital nº 05/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO	RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	TÍTULO DA PROPOSTA	ÁREA TEMÁTICA	RESULTADO PRELIMINAR	MOTIVO
SECEL-PRO-2022/04540	INSTITUTO CASA DA CULTURA	ALTA FLORESTA	ARTE FORA DO EIXO	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04514	ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBAKTSA - AIMURIK	BRASNORTE	TECENDO FIOS DA MEMÓRIA E RESISTENCIA: AÇÕES ARTICULADAS NA CASA DO SABER RIKBAKTSA	CULTURAS INDÍGENAS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04510	GRUPO ARTISTICO - CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA	CÁCERES	ARTE E CULTURA PARA TODOS 2023	CULTURA E ACESSIBILIDADE	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04534	INSTITUTO GERMINANDO SONS	CAMPO VERDE	PONTO DE CULTURA GERMINANDO - A ARTE DO TRANSFORMAR	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04524	ASSOCIACAO CASA DE OXOSSI	CUIABÁ	TAMBORES DE ODÉ - ESCOLA DE RITMOS AFRO BRASILEIROS	POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04529	ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA - ACFR	CUIABÁ	SÃO GONÇALO SUSTENTÁVEL - FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS PARA COMUNIDADES CRIATIVAS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04535	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE MATO GROSSO	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA POESIA NECESSÁRIA	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04526	ASSOCIAÇÃO DOS(AS) AMIGOS(AS) DO CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA OLGA BENÁRIO PRESTES	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA OLGA BENÁRIO	CULTURA E MEIO AMBIENTE	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04458	ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR	CUIABÁ	ENTRE LIVROS E HISTÓRIAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04495	ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATORIO CENICO	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA CIRCO ESCOLA LEITE DE PEDRAS	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04466	CASA DE CULTURA SILVA FREIRE	CUIABÁ	ACERVO SILVA FREIRE: ESTRUTURAÇÃO E FORMAÇÃO	PATRIMÔNIO CULTURAL	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04516	INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DE MATO GROSSO	CUIABÁ	CENTRO CULTURAL CASA DAS PRETAS	CULTURA NEGRAS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04450	INSTITUTO INREDE	CUIABÁ	DIAGNÓSTICO SÃO PEDRO DE JOSELÂNDIA	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04456	INSTITUTO PRO ACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESSOA E A INCLUSAO	CUIABÁ	CORAL DA MELHOR IDADE - MESTRE ALBERTINO	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04515	ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES	JUÍNA	EMPREENDEDORES CRIATIVOS - CAPACITAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE PROJETOS	CULTURA E COMUNICAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04448	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE PEIXOTO DE AZEVEDO	PEIXOTO DE AZEVEDO	CORAÇÃO DO XINGU	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04528	ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES	PRIMAVERA DO LESTE	PONTO FACES DE CULTURA	CULTURA E INFÂNCIA	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04468	CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DISTANTE	PRIMAVERA DO LESTE	MANIFESTAÇÕES CULTURAIS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04530	GRUPO TEATRAL DE TANGARÁ DA SERRA	TANGARÁ DA SERRA	CULTURANDO CAMINHOS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04518	INSTITUTO DE CAPOEIRA ARUANDE BRASIL	TANGARÁ DA SERRA	SUSTENTABILIDADE ATRAVÉS DA CAPOEIRA	CULTURA E MEIO AMBIENTE	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04503	ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO	VÁRZEA GRANDE	PROJETO FLOR DE PEQUI	CULTURA E EDUCAÇÃO	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04460	TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	PONTO DE CULTURA ESPAÇO CULTURAL TEAF	CULTURA E EDUCAÇÃO	INABILITADO	LETRA K - CONSIDERANDO QUE O PROPONENTE NÃO ENVIOU O CURRÍCULO E PORTIFÓLIO PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES E HISTÓRICOS DA OSC.
SECEL-PRO-2022/04498	ACADEMIA DE LETRAS CULTURA E ARTES DO CENTRO OESTE	BARRA DO GARÇAS	ACADEMIA VIVA!	PATRIMÔNIO CULTURAL	INABILITADO	LETRA K - FALTARAM CURRÍCULOS/PORTFÓLIOS DE ALGUNS MEMBROS (BRÁS, JULIANE, GIULIA, JOÃO LUIZ, ESTER).
SECEL-PRO-2022/04532	ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO ECOLOGICA	BARRA DO GARÇAS	WADZURI'WA - O CENTRO IRRADIADOR DA CULTURA A'UWE UPTÁBI	CULTURAS INDÍGENAS	INABILITADO	PROJETO INABILITADO OS MEMBROS DA EQUIPE: ERILÁZIO TSER ́AMA RUNE ́EWE, ISIDORO UREBETE, DANIEL TSI ́ÕMOWE E RENATO TSEREPIPIA A OWE, NÃO APRESENTARAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO.
SECEL-PRO-2022/04474	PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM BRASNORTE	BRASNORTE	PRIMIRA IGREJA BATISTA EM BRASNORTE	CULTURA E COMUNICAÇÃO	INABILITADO	PROJETO INABILITADO PORQUE NÃO APRESENTOU A MAIORIA DOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO. NÃO APRESENTOU: CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL, ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA ATUAL, CARTÃO CNPJ, COMPROVANTE ATUAL DE ENDEREÇO, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DA EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO. E TAMBÉM NÃO APRESENTOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS MEMBROS DA EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/04523	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE CÁCERES	CÁCERES	CÁCERES, A PRINCESINHA DO PARAGUAI: UM LUGAR DE PATRIMÔNIO, HISTÓRIA E MEMÓRIA	PATRIMÔNIO CULTURAL	INABILITADO	ITEM F, APRESENTA CARTÃO DE CNPJ EM SITUAÇÃO INAPTA E COM EMISSÃO ANTERIOR AO PERÍODO INDICADO NO EDITAL; PÁGINA 8. ITEM K, PROPONENTE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO - AUSENTE. SOMENTE FOI APRESENTADO REGISTROS DE CUNHO PESSOAL DOS MEMBROS DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO E EM NENHUMA DELAS COMPROVOU AINDA ATIVIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS.
SECEL-PRO-2022/04521	GRUPO DE TEATRO OGAN	CAMPO NOVO DO PARECIS	PONTO DE CULTURA NINHO DO SOL - FORMAÇÕES LIVRES EM TEATRO	CULTURA E EDUCAÇÃO	INABILITADO	ITEM B - AUSÊNCIA DA PÁGINA DE REGISTRO - DOCUMENTO INCOMPLETO. ITEM C - AUSÊNCIA DA PÁGINA DE REGISTRO - DOCUMENTO INCOMPLETO. ITEM K - AUSÊNCIA CURRÍCULO / PORTFÓLIO DOS MEMBROS DA EQUIPE. CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE, A MINI BIO ANEXA AO PORTIFÓLIO DO PROPONENTE NÃO SUBSTITUI O DOCUMENTO REQUERIDO NESTE ITEM.
SECEL-PRO-2022/04542	GRUPO CULTURAL FOLCLORICO MATUTADA	CAMPO VERDE	PROJETO SALVE A MÃE NATUREZA	CULTURA E MEIO AMBIENTE	INABILITADO	PROPOSTA INABILITADA PORQUE OS MEMBROS DE EQUIPE SANTANA DE JESUS E DIRÇO DA S. B. JUNIOR SÓ ENVIARAM A MINI BIO, MAS NÃO ENVIARAM O CURRÍCULO/PORTIFÓLIO.
SECEL-PRO-2022/04519	MISSAO EVANGELICA EL SHADDAI - VISAO CELULAR EM CANARANA-MEELS	CANARANA	PROJETO INTEGRACAO SOCIO ESPORTIVO CULTURAL	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	INSCRIÇÃO INDEFERIDA, VISTO QUE O PROPONENTE DEIXOU DE APRESENTAR DIVERSOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ACIMA DESCRITOS, BEM COMO, O "ESTATUTO" APRESENTADO, NÃO POSSUI VALIDADE, VISTO QUE NÃO POSSUI NEM MESMO ASSINATURA TAMPOUCO REGISTRO. HABILITADA (INABILITADA (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SE FOR NECESSÁRIO)CERTIFICADO SIMPLIFICADO DE PONTO DE CULTURA (SE HOUVER)O PROPONENTE ANEXOU CURRÍCULO DE ALGUNS, POSSIVELMENTE MENBROS ENVOLVIDOS MO PROJETO, PORÉM, DEIXOU DE ANEXAR PLANILHA DE EQUIPE
SECEL-PRO-2022/04543	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	CHAPADA DOS GUIMARÃES	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	PROJETO INABILITADO POR FALTA DO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO: CÓPIA DO ESTATUTO (CRIAÇÃO).
SECEL-PRO-2022/04531	ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DA ALDEIA	CHAPADA DOS GUIMARÃES	ALDEIA VELHA - ARTE E EDUCAÇÃO À CÉU ABERTO	CULTURA E MEIO AMBIENTE	INABILITADO	ITEM K - A. NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DA INSTITUIÇAO/PROPONENTE. B. O PROPONENTE APRESENTOU PLANILHA COM EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO SENDO INDICADOS SRS. BRIGIDA, ANDRÉ, MARCOS, ENYMAR, LUIZ CARLOS E JONAS FELIX. ENTRETANTO APRESENTOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO APENAS DOS SRS. BRIGIDA, ENYMAR, ANDRÉ LUIZ E ELIANE, SENDO QUE ESTA ULTIMA NEM CONSTA COMO PARTE DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO. CURRÍCULO AS FLS. 65 A 75 DA INSCRIÇÃO. ITEM F E ITEM 4.1.1.C - O CARTÃO CNPJ ANEXADO NA INSCRIÇÃO NÃO É VALIDO, POIS FOI EMITIDO EM 22/09/2014 E NÃO CONSTA A SITUAÇÃO CADASTRAL (DOCUMENTO INCOMPLETO). ITEM C - ATA DE POSSE DA DIREITORIA ANEXADA NA INSCRIÇÃO FLS. 20 REFERE-SE A POSSE DE DIREITORIA ELEITA PARA O BIÊNIO 2017-2019. PORTANTO NÃO É VALIDA PARA FINS DE SE COMPROVAR A DIREITORIA E REPRESENTAÇÃO LEGAL DA INSTITUIÇÃO ATUALMENTE. ITEM A E B - O PROPONENTE ANEXOU DOCUMENTO DE ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO ILEGÍVEL - TODAS AS PAGINAS FORAM DIGITALIZADAS CORTADAS AO MEIO. ITEM G - COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO E DO SEU RESPONSÁVEL LEGAL DO ANO DE 2021. PÁGINAS 09 E 23 DA INSCRIÇÃO. ITEM 4.1.1.B - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DO PROPONENTE. ITEM 4.1.1 § ÚNICO - NÃO É POSSIVEL VERIFICAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DO PROPONENTE NO CNPJ, VISTO QUE ANEXOU UM CARTÃO DE CNPJ INCOMPLETO. POR NÃO TER APRESENTADO OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL PARA FINS DE INSCRIÇÃO, CONCLUO PELA INABLITAÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04501	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE CLAUDIA MT SILVINO PERONDI	CLÁUDIA	PONTO DE CULTURA DA TERCEIRA IDADE	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	LETRA A - ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO NÃO CONTÉM O REGISTRO DO CARTÓRIO. LETRA K - FALTAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE. ITEM 4.1.1 B - FALTAM CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE.
SECEL-PRO-2022/04457	ACECEAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABA	CUIABÁ	PROGRAMAÇÃO CULTURAIS DO PONTO DE CULTURA EM CENA ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS - 2023	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INABILITADO	LETRA K - CONSIDERANDO QUE O PROPONENTE NÃO ENVIOU O CURRÍCULO E PORTIFÓLIO PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES E HISTÓRICOS DA OSC. 4.1.1 B - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO PORTIFÓLIO QUE COMPROVA, NO MNÍMO 2 (DOIS) ANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL, ATRAVÉS DE FOTOS, MATERIAL GRÁFICO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E EM MEIOS ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS COMPROBATÓRIOS.
SECEL-PRO-2022/04509	ASSOCIAÇÃO A CASA DO CENTRO	CUIABÁ	CONECTA QUIXIN	CULTURA DE GRUPOS E COMUNIDADES ÉTNICAS	INABILITADO	ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE CURRÍCULO/PORTIFÓLIO- - INABILITADO EM RAZÃO DA FALTA DA APRESENTAÇÃO DO CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS MEMBROS LISTADOS NA EQUIPE: YAPO YAWIRA TXICÃO E REMIRU IKPENG (MULHERES DO XINGÚ), MARIA DOMINGAS DE CAMPOS (MULHERES DO QUILOMBO), BENONE LOPES MARQUES (+2 INTEGRANTES DA SOLTA CIA DE TEATRO), FELIPE KLEIN, E DORACINA GONÇALVES.
SECEL-PRO-2022/04507	ASSOCIACAO CULTURAL FLOR DO CAMPO - ACFC	CUIABÁ	PONTO DE CULTURA FLOR DO CAMPO	CULTURA NEGRAS	INABILITADO	LETRA A - AUSÊNCIA DE ESTATUTO SOCIAL INICIAL. LETRA K - AUSÊNCIA DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE MEMBROS DE EQUIPE. REFERENTE AO CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE PROPONENTE, NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, QUE É APRESENTADO NA INSCRIÇÃO, CONTÉM PUBLICAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO EM 30 DE MAIO DE 2020, OU SEJA, COMPROVA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS COM PRAZO SUPERIOR A 2 ANOS.
SECEL-PRO-2022/04452	ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE SIRIRI FLOR DE ATALAIA	CUIABÁ	PROJETO : FLOR DE ATALAIA:UM PONTO DE ARTES	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	CONSIDERANDO QUE A DATA DO ESTATUTO DE CRIAÇÃO SOCIAL DA OSC, NÃO OBTÉM O QUE FOI LISTADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, QUE EXIGE NO MÍNIMO 2 (DOIS) ANOS DE CADASTRO. CONSIDERANDO A DATA DE EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA ATUAL, QUE NÃO CONDIS COM O PERÍODO 07/01/2022 A 30/05/2022 LISTADO NO EDITAL, NECESSÁRIO PARA A HABILITAÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04527	ASSOCIAÇÃO SÃO DOMINGOS SÁVIO	CUIABÁ	PROJETO INCLUSÃO DIGITAL PLANTANDO VIDA E COLHENDO PAZ	CULTURA DIGITAL	INABILITADO	ITEM 4.1.1 B - O PROPONENTE NÃO ANEXOU FOTOS, MATERIAL GRÁFICO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES A FIM DE COMPROVAR MÍNIMO DE 02 ANOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. EMBORA CONSTE NA INSCRIÇÃO DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO QUE DÃO CONTA DE QUE A INSTITUIÇÃO EXISTE DESDE O ANO DE 1996, NÃO APRESENTOU OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO EDITAL NO ITEM 4.1.1.B. ITEM K - NÃO APRESENTOU PORTIFÓLIO DO PROPONENTE. PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, CONCLUÍ PELA INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04525	GRUPO LIVREMENTE CONCIENTIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS	CUIABÁ	LIVREMENTE	CULTURA LGBTQIA+	INABILITADO	ITEM "C" - O PROPONENTE DEIXOU DE ANEXAR ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO, O QUE IMPEDIU A COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS PESSOAS ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA E CLOVES ARANTES INDICADAS COMO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO. ANEXOU 03 VIAS DO ESTATUTO SOCIAL; ITEM "D" E "E", DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL - CONSIDERANDO QUE NÃO ANEXOU À INSCRIÇÃO A ATA DE ELEIÇÃO INDICANDO A DIRETORIA ELEITA NOS TERMOS DO ESTATUO SOCIAL, NÃO CONSIDERAMOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, CPF E ENDEREÇO DOS SRS. ANA CAROLINA SILVA OLIVEIRA E CLOVES ARANTES. ITEM "G" - O PROPONENTE NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO, OU DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO, SENDO QUE NO CARTÃO CNPJ NÃO CONSTA O ENDEREÇO DA ASSOCIAÇÃO. CONSULTANDO O ESTATUTO SOCIAL, VERIFICAMOS QUE O ENDEREÇO INDICADO COMO SEDE DA OSC DIFERE DO ENDEREÇO DESCRITO NA FICHA DE INSCRIÇÃO. ITEM "K" - O PROPONENTE INDICOU COMO EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO OS SRS. ANA CAROLINA, CLOVIS ARANTES, EDILSON KENNEDY, JOSEMARY ARRUDA, JEFERSON GUIMARÃES E JOSEANE MARCONE. APESAR DE TER APRESENTADO NA PLANILHA DE MEMBROS DA EQUIPE A MINI BIO DE TODOS, NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS SRS. EDILSON KENNEDY, JOSEMARY ARRUDA E JEFFERSON GUIMARÃES.
SECEL-PRO-2022/04513	INSTITUTO CIRANDA - MÚSICA E CIDADANIA	CUIABÁ	CASA DE BEM BEM - ESPAÇO DE HISTÓRIAS, MÚSICA E PATRIMÔNIO DE MEMÓRIAS	PATRIMÔNIO CULTURAL	INABILITADO	ITEM A - - INABILITADO POIS O PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL DE CRIAÇÃO OU ATA DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04451	INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES	CUIABÁ	BIBLIOTECA COMUNITARIA - ARTES CASARAO	BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	INABILITADO	LETRA K - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE CURRÍCULO E PORTIFÓLIO, PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS PRESTADAS PELA OSC. LETRA K - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO CURRÍCULO E PORTFÓLIO DA CLEONICE, QUE FOI LISTADA NA PLANILHA DA EQUIPE DE PARTICIPAÇÃO DO PROJETO. 4.1.1.B - CONSIDERANDO QUE NÃO FOI INCLUÍDO O PORTFÓLIO DA OSC, QUE COMPROVE NO MÍNIMO 2 (DOIS) ANOS DE ATIVIDADES CULTURAIS COM FOTOS, MATERIAIS DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS E EM MEIOS ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS COMPROBATÓRIOS. 4.1.1.C - CONSIDERANDO QUE A DATA DO ESTATUTO DE CRIAÇÃO SOCIAL DA OSC, NÃO OBTÉM O QUE FOI LISTADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, QUE EXIGE NO MÍNIMO 2 (DOIS) ANOS DE CADASTRO.
SECEL-PRO-2022/04512	INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO	CUIABÁ	A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM AÇÃO: CULTURA E INCLUSÃO	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INABILITADO	ITEM A - INABILITADO POIS O PROPONENTE NÃO APRESENTOU A CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL DE CRIAÇÃO OU ATA DE CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04496	INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO	CUIABÁ	CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS	PATRIMÔNIO CULTURAL	INABILITADO	LETRA K - FALTAM CURÍCULOS/PORTFÓLIOS DE ALGUNS MEMBROS DA EQUIPE (EDNA, MARCELO E WALDERMAR).
SECEL-PRO-2022/04463	ONG AUTO ESTIMA	CUIABÁ	CIRCO ALEGRIA	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	LETRA H - AUSÊNCIA DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
SECEL-PRO-2022/04473	ASSOCIACAO INDIGENA MOYGU COMUNIDADE IKPENG	FELIZ NATAL	CASA DE CULTURA MAWO: REVITALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL	TERRITÓRIOS E MEMÓRIA	INABILITADO	ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO - AUSENTE
SECEL-PRO-2022/04454	ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA	JUÍNA	ESPAÇO COMUNITÁRIO DO FAROL	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	INABILITADO	LETRA D/ E - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO, NÃO EXISTE COMPROVAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGAL, CONFORME INDICADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04497	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE NOVA MUTUM	NOVA MUTUM	EDUCAÇÃO MUSICAL INCLUSIVA	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INABILITADO	LETRA K - FALTAM OS CURÍCULOS/PORTFÓLIOS DOS PROPONENTES E DE TODOS OS MEMBROS DE EQUIPE. ITEM 4.1.1 B - NÃO APRESENTOU CURRÍCULO/PORTFÓLIO CONTENDO REALIZAÇÕES COM DATAS PARA COMPROVAÇÃO DE 2 ANOS DE ATIVIDADE CULTURAL.
SECEL-PRO-2022/04469	ASSOCIAÇÃO PARTILHAR	POXORÉU	PONTO DE CULTURA ARTE ITINERANTE POR MAIS CULTURA	BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	INABILITADO	LETRA F - CONSIDERANDO A DATA DE EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (17/08/2021), ESTAR FORA DO PERÍODO DETERMINADO PELO EDITAL QUE SERIA ENTRE 07/01/2022 A 30/05/2022. LETRA G - CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.
SECEL-PRO-2022/04479	MISSÃO SALESIAN DE MATO GROSSO	PRIMAVERA DO LESTE	CANTATA DE NATAL	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	ITEM K- INABILITADO PORQUE OS MEMBROS DA EQUIPE DAMIÃO E ILTENIR NÃO APRESENTARAM CURRÍCULO/PORTIFÓLIO.
SECEL-PRO-2022/04499	CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE	RONDONÓPOLIS	PROJETO ROSA BORORO	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INABILITADO	LETRA F E ITEM 4.1.1 C - CARTÃO CNPJ EMITIDO NO ANO DE 2020, OU SEJA, FORA DO PRAZO DE EMISSÃO INDICADO NO EDITAL.
SECEL-PRO-2022/04517	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS	SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS	FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ESPECIAL	BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS	INABILITADO	NO QUE TANGE O ITEM A, NÃO FOI ENVIADO POR COMPLETO (ESTATUTO-CRIAÇÃO), FALTANDO INCLUISIVE PAGINA DE REGISTRO. QUANTO AO COMPROVANTE DE ENDEREÇO, ENCONTRA-SE VALIDADO PELO COMPROVANTE DE CARTÃO CNPJ, VISTO QUE O COMPROVANTE DE ENDEREÇO ENVIADO NÃO CONSTA DADOS PESSOAIS E ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA. QUANTO AO ITEM J, NÃO FORAM ELECADOS OS MEBROS ENVOLVIDOS NO PROJETO. AUSÊNCIA CURRÍCULO / PORTFÓLIO MEMBROS EXIGIDOS NO ITEM K. NO ITEM 4.1.1 B NÃO RESTOU COMPROVADO O PERÍODO MÍNIMO DE 2 ANOS DE ENVOLVIMENTO EM EVENTOS CULTURAIS.
SECEL-PRO-2022/04477	ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL	VÁRZEA GRANDE	CULTURA E INFÂNCIA ANJO MIGUEL	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	ITEM "F" - O PROPONENTE APRESENTOU CARTÃO DE CNPJ COM VALIDADE FORA DO ESTABELECIDO NO ITEM II, SUBITEM "F DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2022/SECEL/MT. ITEM "G" - NÃO CONSTA COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA ASSOCIAÇÃO. E O CERTIFICADO DO CNPJ ESTÁ INVÁLIDO. ITEM "K" - NÃO ANEXOU CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE ENVOLVIDA NO PROJETO. APENAS PORTIFÓLIO DA ASSOCIAÇÃO. ITEM 4.1.1 A - CONSIDERAMOS A CLASSIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS FINALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DESCRITAS NO SEU ESTATUTO SOCIAL. O CNAE ESTÁ GENÉRICO. ITEM 4.1.1 B - O PROPONENTE APRESENTOU PORTIFÓLIO DE ALGUMAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, PORÉM SEM DESCRIÇÃO DE DATAS, SENDO IMPOSSÍVEL CONCLUIR SE POSSUI 02 ANOS DE ATIVIDADES, NA FORMA DE COMPROVAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL. ITEM 4.1.1 C - O PROPONENTE APRESENTOU CARTÃO DE CNPJ COM VALIDADE FORA DO ESTABELECIDO NO ITEM II, SUBITEM "F" DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2022/SECEL/MT. ITEM 4.1.1, § ÚNICO - O PROPONENTE APRESENTOU CARTÃO DE CNPJ COM VALIDADE FORA DO ESTABELECIDO NO ITEM II.
SECEL-PRO-2022/04467	ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO	VÁRZEA GRANDE	CONEXÕES CRIATIVAS	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INABILITADO	LETRA K - FORAM APRESENTADOS CURRÍCULOS/PORTFÓLIOS DE TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE COM EXCEÇÃO DE DOCUMENTOS DA MEMBRA "CARMEN MARIA PEREIRA FERREIRA" QUE NÃO FOI LOCALIZADO NA INSCRIÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04470	ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES	VÁRZEA GRANDE	NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA	CULTURA E COMUNICAÇÃO	INABILITADO	ITEM A- PROJETO INABILITADO PORQUE O PROPONENTE NÃO APRESENTOU ESTATUTO DA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.
SECEL-PRO-2022/04511	ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC - ASCA	VÁRZEA GRANDE	ARTE CULTURA VALORIZANDO SABERES	CULTURA E EDUCAÇÃO	INABILITADO	ITEM K - INABILITADO POR FALTA DA APRESENTAÇÃO DO CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE (ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC-ASCA), E POR AUSÊNCIA DOS CURRÍCULOS/PORTIFÓLIO DOS MEMBROS DA EQUIPE (LUCIANA DIAS SOUZA, DIEGO VICTOR DIAS DE MORAES, E NANSI ANTÔNIA DIAZ SOUZA). ITEM 4.1.1 C - - NÃO FOI APRESENTADO O CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE (ASSOCIAÇÃO SOCIAL CIVIL ABAIUC-ASCA ), PORTANTO NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE MATERIAL COMPROVANDO, NO MÍNIMO, DOIS ANOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL.
SECEL-PRO-2022/04446	ASSOCIAÇÃO VARZEAGRANDENSE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ	VÁRZEA GRANDE	"BRINCANDO COLOIADO"	CULTURA E INFÂNCIA	INABILITADO	LETRA K - FALTAM CURRÍCULOS/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS DA EQUIPE. LETRA L - CONTÉM PESSOA COM PCD, PORÉM SEM COMPROVAÇÃO. 4.1.1 C - NÃO TEM DOCUMENTO QUE PROVE QUE A ENTIDADE TENHA DOIS ANOS OU MAIS DESENVOLVENDO ATIVIDADES CULTURAIS.
SECEL-PRO-2022/04461	INSTITUTO SEMENTE BRASIL	VÁRZEA GRANDE	CONEXÕES SEMENTE BRASIL	POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA	INABILITADO	LETRA K - PROPONENTE POSSUI PORTFÓLIO/CURRÍCULO DE TRABALHO CULTURAL COM NO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME APONTADO NA FOLHA 39 DO PROCESSO, COM PREMIAÇÃO CULTURAL EM 2019 CONFORME DECLARADO NA IMAGEM; AINDA EM SE TRATANDO DO ITEM ACIMA, TAMBÉM TEVE PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA DE 2019 DESTA SECRETARIA; NAS REDES SOCIAIS DA OSC CONSTAM REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS ANTERIORES A 2018. LETRA K - FORAM APRESENTADOS CURRÍCULOS/PORTFÓLIOS DE TODOS OS MEMBROS DA EQUIPE COM EXCEÇÃO DE DOCUMENTOS DOS MEMBROS "LUÍS PAULO DO NASCIMENTO" E "WANDERSON MAGALHÃES FARIAS" QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS NA INSCRIÇÃO.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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D.O. nº28324 de 06/09/2022RESULTADO Nº 06/2022/SECEL/MT PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

D.O. nº28324 de 06/09/2022

Resultado Preliminar Fase de Habilitação Pontos de Cultura

D.O. nº28327 de 12/09/20227º EDITAL COMPLEMENTAR VIVER CULTURA DOE

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7º EDITAL COMPLEMENTAR VIVER CULTURA DOE