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D.O. nº28324 de 06/09/2022
ATO N 133 2022
D.O. nº28324 de 06/09/2022

PORTARIA N 1134 2022 SDPG

D.O. nº28325 de 08/09/2022
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0462022DPMT

PORTARIA Nº 1134/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 14.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 12314/2022.

Art. 2º CANCELAR 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Público João Gabriel Lopes Gomes, matrícula 100856, que seriam usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 877/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.287 do dia 15 de julho de 2022, conforme procedimento nº 12908/2022.

Art. 3º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, programadas para o período de 01.10.2022 a 15.10.2022, para serem usufruídas nos dias 04.10.2022 a 18.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 13081/2022.

Art. 4º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Samilla Karin da Silva Menzel, matrícula 101004053, programadas para o período de 17.10.2022 a 15.11.2022 (30 dias), para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 31.10.2022 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 13097/2022.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007815.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 23.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007816.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.11.2022 e 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007817.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 a 30.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007818.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peitoxoto, matrícula 100107, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.08.2022 a 31.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007820.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Peireira, matrícula 100170, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 e 02.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007831.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Rogerio Borges Freitas, matrícula 100102, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 e 02.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007833.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007840.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007841.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007842.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.11.2022 e 08.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007843.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 14.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007844. Ademais, o Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 01.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007845. Ademais, o Defensor Público Diego Rodrigues Costa irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.12.2022 e 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007846.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007847.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Jose Martins Grama, matrícula 100712, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.02.2023 e 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007848.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 e 13.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007849.

Art. 22. CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007850.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.09.2022 e 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007851.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007852.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Fellipe Baez Malheiros, matrícula 101004087, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.09.2022 e 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007822.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007823.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007823.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, matrícula 101004303, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007826.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, matrícula 101004303, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007827.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, matrícula 101004303, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007828.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Parofo Macedo, matrícula 101146, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007829.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matrícula 100888, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 14.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007830.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodriguez, matrícula 101078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007832.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 26.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007835.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007836.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007837.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007838.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007839.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.10.2022 e 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007855.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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