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D.O. nº28323 de 05/09/2022
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2022 - BAR DITADO POPULAR
D.O. nº28324 de 06/09/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28325 de 08/09/2022
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 SRP 98/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Carmem Darci Silva Fenili, inscrita no CPF sob o nº 005.180.849-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato n.º 087/2014, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida do Jacarandás, nº 6.271, Bairro Parque das Araras, Sinop/MT, destinado a instalação de Sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/08/2022 e término em 03/08/2023. Data da Assinatura: 01/08/2022. Valor Global: R$ 132.774,53 (cento e trinta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Carmem Darci Silva Fenili pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio Gestão Sinop, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.630.366/0001-94 Objeto: Acréscimo de quantitativo e valor do Contrato n.º 054/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Valor Global: R$ 1.117.570,00 (um milhão, cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais) Data da Assinatura: 16/08/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B Signatários: Gustavo Horta Palhares pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: E-Clima Ar Condicionado e Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.696.966/0001-01. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 045/2018, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção da Central de Ar Condicionado Tipo Chiller (Marca Trane) no Centro de Eventos Dante de Oliveira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 18/08/2022 e término em 17/08/2023. Valor Global: R$ 59.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 04/08/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B Signatários: Aroldo Luiz Moreira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Alteração de Preambulo e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 020/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT.” Valor Global: R$ 1.862.986,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais). Data da Assinatura: 22/08/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Daniela Denadi Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Alteração de Preambulo e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 051/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 24 (vinte e quatro) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.” Valor Global: R$ 2.000.042,40 (dois milhões, quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 22/08/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Daniela Denadi Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D.Z Locação de Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.042.452/0001-40. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Reajuste de Preço ao contrato n.º 030/2013, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado a Avenida André Maggi n.º 5.860, Jardim das Violetas, Sinop-MT, destinado a Instalação da Farmácia Regional e Posto de Coleta do Laboratório Municipal que atenderá as USF-Unidades de Saúde da Família e PSF - Postos de Saúde da Família, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 02/08/2022 e término em 01/08/2023. Valor Global: R$ 186.959,04 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 01/08/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Alteração de Preambulo e Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 070/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor Global: R$ 2.229.268,00 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 22/08/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Daniela Denadi Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rio Preto Transporte Empreendimento EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.054.972/0001-64. Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n.º 281/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Valor Global: R$ 785.200,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 18/08/2022. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Jorge Andre Fernandes de Souza pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 477/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: GN Resound Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 51.710.358/0001-49. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 477/2020, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 22/09/2022 e término em 21/09/2023. Valor Global: R$ 179.075,00 (cento e setenta e nove mil, e setenta e cinco reais). Data da Assinatura: 22/08/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Rafael Martins Marcioto pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 473/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: J.B. Silva, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.449.754/0001-82. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 473/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação serviços de limpeza e desinfecção de caixas d´água, dedetização, limpeza de fossa, banheiro químico, desentupimento de vasos e canos, instalação de passarinheira e controle de pragas para atender às necessidades das Secretarias Municipais.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 23/09/2022 e término em 22/09/2023. Valor Global: R$ 48.394,00 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 26/08/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Jefferson Barroso Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Método Soluções Educacionais LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.817.081/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 080/2020, que tem como objeto a “Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e na realização de concurso público para provimento de diversos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Sinop/MT.” Prazo de Vigência: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 22/07/2022 e término em 18/03/2023. Valor Global: R$ 171.100,00 (cento e setenta e um mil e cem reais). Data da Assinatura: 18/07/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Aparecida Chiodi Pesamosca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Jordani Produções e Eventos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.781.505/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato n.º 082/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em sonorização através de carro de som para divulgação de atividades e locação de som especializado para eventos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 21/08/2022 e término em 20/08/2023. Valor Global: R$ 91.809,00 (noventa e um mil oitocentos e nove reais). Data da Assinatura: 22/08/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Jocelio Giordani pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M. Vitorino da Silva - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.851.416/0001-08. Objeto: Acréscimo de Valor ao Contrato n.º 043/2019, que tem como objeto a “Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir  ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral”. Valor Global: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 24/08/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Mauricio Vitorino da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: S.S. Serviços Terceirizados EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.745.728.0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de Valor ao contrato n.º 046/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de mão-de-obra de apoio administrativo e operacional para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.” Prazo de Vigência: por mais 60 (sessenta) dias, com início em 13/08/2022 e término em 11/10/2022. Valor Global: R$ 980.026,34 (novecentos e oitenta mil, vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 12/08/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945B. Signatários: Margarida Hilário da Silveira e Roberto Dorner pela contratante.

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