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D.O. nº28322 de 02/09/2022
Lauda 074
D.O. nº28323 de 05/09/2022

Lauda 075

D.O. nº28332 de 19/09/2022
Lauda 078

LAUDA 075

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0314-2021

Processo nº 166460/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, CNPJ n.24.977.654/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0314-2021, que será no valor R$ 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais), sendo R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais) por parte da CONCEDENTE, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 25/08/2022.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0285-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/29727

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10.

COOPERADA: Politize - Instituto de Educação Politica, CNPJ/MF 21.940.227/0001-97.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o apoio técnico para a elaboração e implantação de eletivas com foco em liderança e cidadania para o novo Ensino Médio, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 30/08/2022.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/12/2025, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0552-2021

Processo nº 229587/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, CNPJ n. 37.465.143/0001-89

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0552-2021, que será no valor R$ 40.533,87 (quarenta mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2022.

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