Aguarde por favor...
D.O. nº28323 de 05/09/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 02.09.2022
D.O. nº28323 de 05/09/2022

Publicação Setembro 02

D.O. nº28324 de 06/09/2022
Intimação de pendências Setembro 1

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

TRANSGANSO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.350.920/0003-27, Processo nº 843/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38'19.94"S e Long. 56°6'10.80"W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 01/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LAMINADOS G. F. LTDA, CNPJ: 00.949.438/0001-10, Processo nº 1196/2022, Município: Vera/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°17'43.30"S e Long. 55°18'3.20"W; Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 2,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,89 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 01/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

JOAQUIM MARTINS NETO, CPF n° 371.359.888-68, Processo nº 1205/2022. Município: Sinop/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 11°50'2.63"S e Long. 55°39'23.85"W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital