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D.O. nº28323 de 05/09/2022
AVISO DE ERRATA – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022 - PRAZO DE EXECUÇÃO
D.O. nº28323 de 05/09/2022

Aviso Resultado de Habilitação CC 018 2022

D.O. nº28323 de 05/09/2022
Aviso Resultado de Habilitação CC 023 2022

AVISO - RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº. 018/2022/SEDUC/MT

PROCESSO SEDUC-PRO-2021/05999

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 436/2022/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 19/05/2022, torna público para conhecimento dos interessados o resultado de HABILITAÇÃO das empresas participantes na Licitação CONCORRÊNCIA Nº. 018/2022/SEDUC/MT, que tem como objeto a “construção da Escola Estadual SANTOS DUMONT, localizada no município de Cuiabá - MT”, teve como resultado as empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA JL EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ: 04.240.872/0001-88; METACONCONSTRUÇÕES, MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.715.781/0001-09; e, R ELY - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 14.535.640/0001-00; e, INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI., inscrita no CNPJ: 08.464.930/0001-08, devido ao não atendimento ao item 8.3 do Plano de Trabalho (Anexo I do Edital), sendo que o documento apresentado pela empresa de certidão de pessoa jurídica não foi possível sua validação e/ou verificação, visto que o código se encontra divergente, do documento apresentado; e a empresa EMAVE EMPREITADA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.881.563/0001-83, não atendeu aos itens/subitem, 8.3, 8.3.1, 8.6 do Plano de Trabalho, não foi apresentado as certidões de pessoa jurídica e física e nem  apresentou os requisitos necessários dos itens de maior relevância conforme item 13.5 do Edital. Fica concedido aos licitantes, prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso, a contar no dia útil que seguir a data desta publicação. Assim, fica estabelecido “caso seja apresentado recurso” igual prazo para as “contrarrazões”. Os motivos da habilitação/inabilitação estão elencados na “ATA DE CONTINUIDADE - ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” nos autos; na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível na página da Secretaria de Estado de Educação endereço www.seduc.mt.gov.br (no menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital da mencionada Concorrência. Contato: (65) 3613-6365/3613-2512

Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2022.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Clayton Marcelo Roteski

Superintendente de Aquisições e Contratos - SUAC

(Original assinado)

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