Legislação

D.O. nº28322 de 02/09/2022
EXT 1º ADITIVO 2218 2021

D.O. nº28323 de 05/09/2022

EXTRATO DE TERMO 06

D.O. nº28323 de 05/09/2022
EXTRATO DO TF 1564 2022

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 03/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03488

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ANNE MATHILDE OLIVEIRA DE JORGE - CPF Nº: 027.906.831-07

OBJETO: SERENO DE AMOR.

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 80.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ANNE MATHILDE OLIVEIRA DE JORGE, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 12/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03495

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JANAINA DE LIMA SILVA - CPF Nº: 029.162.561-48

OBJETO: EU QUERO VER O POR DO SOL DA SETE DE SETEMBRO - VIDEOCLIPE O MORMAÇO SEVERINO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e JANAINA DE LIMA SILVA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 17/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03532

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JULIANA SEGÓVIA MOREIRA - CPF Nº: 730.216.361-87

OBJETO: MANSOS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e JULIANA SEGÓVIA MOREIRA, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 20/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03665

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF Nº: 030.351.201-61

OBJETO: ARTISTA SOZINHO

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 22/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03586

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BORGES - CPF Nº: 334.387.226-15

OBJETO: A FAVELA SANGRA, A AMAZÔNIA ARDE

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BORGES, proponente

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 32/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03033

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

SARA ALVES THIMOTEO - CPF Nº: 114.127.686-08

OBJETO: VILA DA IGREJA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 150.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e SARA ALVES THIMOTEO, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 12/AUDIOVISUAL/2022

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03495

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARIANA DA SILVA E SOUZA - CPF Nº: 730.428.201-06

OBJETO: SONHOS NO JARDIM DO AGORA

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DESPESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	3.3.90.4800	9900	196	R$ 30.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo Estadual de Política Cultural

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e MARIANA DA SILVA E SOUZA, proponente.

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