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D.O. nº28322 de 02/09/2022

PORTARIA N° 1112022 EXTRATO DO CONTRATO N°0222022CASACIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2022/CASA CIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2022/03478

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30

CONTRATADA: SAULO AMORIM DE OLIVEIRA. CNPJ:40.095.452/0001-19.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI FEDERAL 14.133/2021  Art. 75, inciso 2 (II)

OBJETO: Aquisição de bem permanente, eletrodomésticos sob demanda para atender a copa/cozinha e ambientes administrativos da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentaria: 04101.

Unidade Gestora: 0001 - 0009.

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.011.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 31/08/2022 e término 31/08/2023.

VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2022.

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

SAULO AMORIM DE OLIVEIRA - Representante da Empresa - SAULO AMORIM DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 111/2022/GOVERNADORIA

Designa servidores para atuarem como gestor,  fiscal e suplente de fiscal, do contrato nº 022/2022/CASA CIVIL/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e nº 177 de 17.07.2019 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

Art. 1º Designa os servidores Marcelly Laura Pereira da Silva, Matrícula: 257393, como Gestor do Contrato. Willian Marcel de Marcel de Moura Grunemberg, matrícula 303529, como fiscal do contrato e Jeniffer Akima Marasca de Souza, matrícula: 279162, como suplente de fiscal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem os cargos, conforme designados nesta portaria.

Art.  2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2022.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)