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D.O. nº28319 de 30/08/2022
EXTRATO DO CONTRATO 016 2022 SPLENDOR
D.O. nº28321 de 01/09/2022

Extrato do Termo de Cooperação Rural Poconé MT

D.O. nº28326 de 09/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO 013 2022 ÁGUA MINERAL

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 08/2022/DIR/INTERMAT

Partes: MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO como PROPONENTE I e INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT como PROPONENTE II.

Objeto: Instrumentalizar o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, com o fito de ampliar a capacidade técnica e operacional da execução das ações de regularização fundiária, nos assentamentos João Ponce de Arruda, Vila Rural Portal e Vila Rural Matadouro; no Município de POCONÉ, conforme plano de trabalho pactuado entre as partes.

Recursos Financeiros: O presente Acordo não envolve e não obriga a transferência de recursos financeiros, ficando as despesas decorrentes das atividades pactuadas por conta dos respectivos orçamentos, de acordo com as obrigações assumidas pelos partícipes.

Prazo: O presente instrumento terá vigência pelo prazo de 12 meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por acordo das partes.

Assinam: ATAIL MARQUES DO AMARAL, Prefeito Municipal de POCONÉ e MARCIANNE CRISTINNE QUIXABEURA DOS SANTOS, Presidente do INTERMAT.

Data e local: Cuiabá/MT, 31 de Agosto de 2022.

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