Legislação

D.O. nº28320 de 31/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2022/SEDUC

D.O. nº28320 de 31/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022/SEDUC

D.O. nº28322 de 02/09/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG

Processo Administrativo SIGADOC SEDUC-PRO-2022/76291.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (CNPJ N° 11.729.180/0001-63)

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação.

Valor: R$ 29.226,80 (vinte e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, tendo seu início em 19/08/2022 e seu término em 18/08/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Lei Federal n 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Marly Souza Faria - Mat. 240097 - CPF: 651.109.351.49

Fiscal de Contrato: Pablo Dario Santos Oliveira - Mat. 288451 - CPF: 024.808.255-82

Suplente de Fiscal: Francine Bianca Florentino - Mat. 242809 - CPF: 983.940.701-59

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D.O. nº28320 de 31/08/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2022/SEDUC

D.O. nº28320 de 31/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022/SEDUC

D.O. nº28322 de 02/09/2022EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28320 de 31/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 040/2022/SEDUC

D.O. nº28322 de 02/09/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL