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D.O. nº28320 de 31/08/2022
RETIFICAÇÃO CONTRATO N 024 2021 2022
D.O. nº28320 de 31/08/2022

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADA SEM ÔNUS Nº 0012020

D.O. nº28321 de 01/09/2022
Portaria nº 088 EXONERAR Portaria nº 089 JORGE NOMEAR GLETICIA

EXTRATO DO 1º. ADITIVO DO TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADA SEM ÔNUS Nº. 001/2020

A COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, sociedade de economia mista, com sede nets Capital, na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº. 2.970, Bairro Planalto, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.020.401/0010-00, neste ato representada por seu Diretor Presidente - JULIANO JORGE BORACZINSKI, brasileiro, bacharel em direito, portado da Cédula de Identidade/RG nº. 545.624 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 460.534.411-04, podendo ser encontrado no endereço supra mencionado, doravante denominada simplesmente CEDENTE, e de outro lado a SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.507.415/0013-88, com sede nesta Capital, na Avenida Getúlio Vargas, nº. 1.077, Bairro Goiabeiras, neste ato representada pelo Secretário da pasta Senhor CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº.624856- SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº. 289.115.801-63, doravante denominada CESSIONÁRIA, com sujeição as normas previstas nas Leis Complementares nº. 266/06 e 300/08 e no Decreto estadual nº. 691 de 15 de outubro de 2020, que versam sobre o assunto, resolvem entabular o presente termo de cessão de empregada pública sem ônus para a CESSIONÁRIA, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do termo de cessão de empregado público nº 01/2020, o qual diz respeito a empregada Senhora ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES, período de 2 (dois) anos, compreendido entre 01/11/2022 à 31/10/2024, sem ônus para a CESSIONÁRIA, em conformidade com a CLAUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA.

CLAUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

O Presente instrumento será publicado por Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, correndo as despesas por conta da METAMAT.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Termo ora Aditado, não conflitantes com o presente Instrumento.

E por se acharem justas e acordadas os partícipes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo para que produza todos os efeitos legais.

Cuiabá, 29 de agosto de 2022.

JULIANO JORGE BORACZINSKI

Diretor Presidente

METAMAT

CESAR ALBERTO MIRANDA LIMA DO SANTOS COSTA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

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