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D.O. nº28319 de 30/08/2022
PORTARIA N° 133 P.M. DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
D.O. nº28320 de 31/08/2022

PORTARIA nº 134 2022 ALTERAÇÃO FISCAL SER CRIANÇA

D.O. nº28321 de 01/09/2022
Port 132/2022 Avaliação de Desempenho

PORTARIA N.º 134/2022/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos.

RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, discriminados abaixo, apenas pelo período de 29/08/2022 a 05/10/2022. Após esse período, a designação de servidores será aquela informada nos respectivos extratos de publicação dos contratos citados abaixo:

Contrato n° 011/2022 - NOVA COROA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-EPP - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 005/2022/SETASC para aquisição de uniformes para crianças e servidores do Programa Ser Criança. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 012/2022 - LEIDE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 001/2022/SETASC para aquisição de camisetas para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 013/2022 - G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 003/2022/SETASC para aquisição de uniforme para capoeira, karatê e balé para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 034/2022 - CARLOS EDUARDO ZOLOIZORÉ PARECIS DE JESUS - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 004/2022/SETASC para aquisição de mochilas e estojos escolares para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 036/2022 - ANNY DOWAN MARTINS SILVA EIRELI - Objeto: Adesão CARONA à Ata de Registro de Preços 017/2021/Prefeitura Municipal de Poconé-MT para contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros e aquisição de garrafões vazios de 20 litros para atender a sede do Programa Ser Criança no município de Poconé-MT subsidiado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC/MT. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 042/2022 - P. MOREIRA LIMA COMÉRVIO E SERVIÇOS EIRELI-ME - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 007/2022/SETASC para aquisição de TÊNIS para crianças participantes do Programa Ser Criança. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 043/2022 - CASA DO ATLETA LTDA.-EPP - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das crianças cadastradas no Programa Ser Criança por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC/MT. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 044/2022 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA - LTDA - Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das crianças cadastradas no Programa Ser Criança por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC/MT. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 046/2022 - PLAYPRO INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 002/2022/SETASC para aquisição de camisas polo infantil e camisas polo adulto para crianças e servidores do Programa SER Criança. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 057/2022 - CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa CONTRATADA responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial.. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Contrato n° 058/2022 - NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches para crianças dentro das dependências do Programa Ser Criança Poconé-MT (Região VI), seguindo as especificações e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fiscal: Ágape Grace Coura de Faria - Matrícula: 95131. Suplente: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300

Contrato n° 066/2022 - MONGERAL ALGAN SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022/SETASC para contratação de serviços de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais, pelo período de 12 meses, com cobertura para morte acidental e de despesas médicas-hospitalares e odontológicas por acidente, para atender crianças inscritas no Programa SER Criança implementado pela SETASC/MT. Fiscal: Luisa Dravetz de Paula Cortes - Matrícula: 257300; Suplente: Valméria Victor Fleury - Matrícula: 299630.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2022.

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

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