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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 073/2022

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 008/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n° 018/202 de 06 de janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade Tomada de Preços nº. 008/2022, licitação Deserta, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM DRENAGEM NAS VIAS URBANAS NOS TRECHOS: RUA JOEL FRANCISCO DE CAMPOS, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, RUA ANJO DOCE, RUA JOAQUIM BOM BACHO, RUA MARIA DE LURDES DUARTE CARVALHO, JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA JOSINO ANTONIO COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS - T01 E T02. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA; COORDENADA INICIAL 14º55’38.39”S;54º58’38.41”O COORDENADA FINAL:14º55’37.45”S;54º58’34.58”O, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 5.532,84M², NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0073-2022/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo., Critério de Julgamento: Menor Preço Global foi DESERTA, devido o não comparecimento de empresas no ato de abertura do certame com data prevista para a abertura no dia 30 de agosto de 2022, as 08h:00 horário do Estado de Mato Grosso, portanto não houve interesses das mesmas em participar do certame referente a Tomada de preços nº. 008/2022, licitação deserta.

Nova Brasilândia/MT,30 de agosto de 2022.

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. Presidente CPL Portaria: 018/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°072/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS. CNPJ: 23.396.692/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, vigorando a partir de 01 de agosto de 2022 a 31 de dezembro de 2022. ASSINATURA: 29 de julho de 2022.   FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO

TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 025/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 20.103.907/0001-93 OBJETO: Fica reequilibrado o valor do contrato em R$ 10.378,68 (Dez mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), face concessão de  revisão de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de superveniência a eventos que impactaram com significativa alta nos preços de produtos, materiais e serviços na construção no transcurso da vigência contratual, e que aplica-se ao reequilíbrio valores na planilha orçamentária referente as tabelas atualmente utilizadas, a SINAPI de junho de 2022 e o SICRO de abril de 2022, que representam os preços praticados no mercado hoje. ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°075/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.416.308/0001-76 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 19 de julho de 2022 a 19 de setembro 2022. ASSINATURA: 18 de julho de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT FORNECEDORA REGISTRADA: J. E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 10.416.308/0001-76. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital. Pregão Eletrônico n°007/2022. VALOR TOTAL R$ 1.688.042,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Quarenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos). ASSINATURA: 15 de junho de 2022. VIGÊNCIA:  15 de junho de 2022 a 15 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO

TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 025/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 20.103.907/0001-93 OBJETO: O presente termo aditivo acresce ao valor do objeto contratual global em R$ 7.234,86 (sete mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme documentos e planilha de cálculo contendo o valor em anexo, gerando uma repercussão percentual equivalente a 0,51 % (cinquenta e um décimos por cento) do valor do contrato inicial atualizado, estando, portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido por lei. ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

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