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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 002/2022, A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Diamantino/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços DE Nº 002/2022, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 09 (nove) Escolas Estaduais localizadas no Município de Diamantino/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 16 de setembro de 2022 às 08:00 h, Início da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação de Habilitação: dia 16 de setembro de 2022 às 08:30h, Apresentação Das Amostras:  16/09/2022, 13:00h, Local da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação de Diamantino, Telefone: (65) 3336-1815, Aquisição do Edital: Rua João Pessoa, nº 69, Bairro Jardim Guaraná, Diamantino/MT, CEP: 78400-000, Email: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro Oficial: Alisson Henrique Araujo de Souza, Diamantino/MT/2022.