Legislação

D.O. nº28318 de 29/08/2022
EXT 13º TADITIVO CONV 0377 2018

D.O. nº28319 de 30/08/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO BASE 26082022

D.O. nº28319 de 30/08/2022
EXTRATO DO TF 0821 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02573

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02573.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RAYSSA MARIANA SOUZA DE PAULA - CPF nº 060.632.291-40

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Base

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196	R$ 4.800,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

RAYSSA MARIANA SOUZA DE PAULA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2022/02544

PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02544.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MATHEUS GOMES SANTOS - CPF nº 084.447.021-02