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D.O. nº28316 de 25/08/2022
São Félix 3 arq
D.O. nº28317 de 26/08/2022

SFA 6 arq

D.O. nº28318 de 29/08/2022
São Félix do Araguaia TERMO DE RESCISÃO 050

EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022

TOMADA DE PREÇOS 006/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, A CONSTRUÇÃO ABRANGERÁ UMA ÁREA TOTAL DE 3.121,33M². Advindo da PROPOSTA Nº 030742/2021 e CONVÊNIO Nº 922258/2021/JUNTO A MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO, PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT “Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários”. “EDITAL E SEUS ANEXOS”. Para a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP. CNPJ: 28.540.624/0001-10. Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I. CEP: 78.710-485 - Rondonópolis - Mato Grosso. Tel.: (66) 99649-3052. E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com. Vencedora do item do Certame no valor global de R$ 575.640,73 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Setenta e Três Centavos).

São Félix do Araguaia - MT, em 25 de julho de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal PMSFA/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº077/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PROFUNDA DE AGUA PLUVIAIS URBANA, DA AVENIDA PERIMETRAL E RUAS ADJACENTES; PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, “CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS”. EDITAL E SEUS ANEXOS. Para a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP. CNPJ: 28.540.624/0001-10. Av. Benedito Salome, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I. CEP: 78.710-485 - Rondonópolis - Mato Grosso. Tel.: (66) 99649-3052. E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com.Vencedora do item do Certame no valor global de R$ 284.462,56 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

São Félix do Araguaia - MT, em 16 de agosto de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022

DISPENSA Nº 030/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL - EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIA URBANA, TIPO TSD E DRENAGEM SUPERFICIAL “Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários”. Para a empresa: GESSE VITOR LEITE DE BRITO - EPP.CNPJ: 28.540.624/0001-10. Av. Benedito Salomé, nº 379, Bairro Jardim Pindorama I. CEP: 78.710-485 - Rondonópolis - Mato Grosso. Tel.: (66) 99649-3052. E-mail: gvconstrucoes.adm@gmail.com. Vencedora do item do Certame no valor global de R$ 489.047,21 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Quarenta e Sete Reais e Vinte e Um Centavos).

São Félix do Araguaia - MT, em 25 de agosto de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal PMSFA/MT

AVISO DE INTENÇÃO

DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022.

ADESÃO Nº 013/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preço nº 076/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Poconé - MT, em decorrência do Pregão Presencial nº 028/2022, Processo Administrativo Nº 028/2022, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo ao processo. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Prefeito Municipal de Poconé - MT, SENHOR: ATAIL MARQUES DO AMARAL, conforme Ofício anexo ao processo, tem como objetivo: ADESÃO Ata de Registro de Preço nº 076/2022; empresa: CELSINHO VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.707.442/0001-26, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. CELSO FRANCISCO BORGES NETO, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR.

São Félix do Araguaia - MT, em 25 de agosto de 2022.

JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM. Pregoeiro Oficial. Portaria nº 016/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 013/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022.

OBJETO: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2022, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT CNPJ 03.162.872/0001-44, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: CELSINHO VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.707.442/0001-26, representada pelo seu Sócio Gerente Sr. CELSO FRANCISCO BORGES NETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 269.900,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, em 25 de agosto de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal. PMSFA/MT.

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, e de outro a empresa SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M EIRELI, inscrita no C. N. P.J. sob o n. º 39.826.240/0001-85, representada neste ato por sua Diretora Sra. JAIRA SOARES MARTINS, firmam o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL DE 90(NOVENTA) DIAS, PRORROGANDO PARA O DIA 11/10/2022, CONTRATO N°. 041/2021, PROCESSO LICITATÓRIO DE N. ° 036/2021, TOMADA DE PREÇO N. º 01/2021, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002

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