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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2022/SEDUC

Origem:ADESÃO À ARP Nº 51/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Processo Administrativo SIGADOC SEDUC-PRO-2022/66897

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: BFX   COMERCIO   DE   GLP   LTDA   EPP(CNPJ N°  06.304.408/0001-33)

Objeto: Aquisições de vasilhames e carga de GLP - gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijão retornável para atender a Secretaria de Estado de Educação de Mato grosso.

Valor:  16.798,00 (dezesseis mil e setecentos e noventa e oito reais)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 15/08/2022 e seu término em 14/08/2023, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Junior Moreira Campos - Mat: 307858 - CPF: 717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Raone Luiz de Freitas Adams- Mat: 306665 - CPF: 016.837.761-60

Suplente de Fiscal: Marcelo de Souza Neves - Mat: 313017 - CPF: 890.923.251-04

Cuiabá, 15 de agosto de 2022.