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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 140/2022

Origem: Concorrência Pública nº 012/202 - Sigadoc Seduc-Pro-2021/00759

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: R. ELY- PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Estadual Profº Ulisses Cuiabano, localizada no município de Cuiabá-MT, situada em um terreno de 12.181,14m², possuindo em consonância com o projeto arquitetônico, projetos de acessibilidade, estrutural, hidrossanitário, drenagem, elétrico, SPDA (Sistema de Proteção Descargas Atmosféricas), combate a incêndio e gás.

Valor: R$ 8.910.710,85 (oito milhões, novecentos e dez mil, setecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.041072-8

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 15/08/2022 e término em 06/02/2024,

Prazo de Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU: A66501-0(TITULAR) Jessica Pinho Barreto, CPF: 024.016.661-25, CREA: MT 042035(TITULAR), Andressa Midori Yamauchi Baufleur CPF: 035.759.521-16 Matrícula:253285 (Gestor do Contrato)

Cuiabá/MT, 15 agosto de 2022.