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D.O. nº28314 de 23/08/2022
7º TA DE exec e Vig ao contrato 063 2020 B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI ME
D.O. nº28314 de 23/08/2022

1º Termo de Apostilamento do Contrato 086 2022 METACON EE Portal da Amzonia Apiacás MT

D.O. nº28319 de 30/08/2022
Ordem de Paralisação do contrato 100 2022 SOMAVE

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 086/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/49776

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA

Objeto: Para correção de erro material contido na Cláusula Segunda - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Contrato n° 086/2022 (SEDUC-PRO-2022/49776).

ONDE SE LÊ CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Pela fiel e perfeita execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 635.510,30 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos)

LEIA-SE CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Pela fiel e perfeita execução do serviço contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global R$ 653.510,30 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos).

Fundamento: 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001 e Parecer Jurídico nº 2735/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá, 18 de Agosto de 2022

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