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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021/DPMT

Processo nº 11765/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: ZALA ENGENHARIA LTDA.

Do Objeto:

a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento);

b) Minorar o valor do contrato em aproximadamente 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento);

c) Os Ajustes são referentes a acréscimos e reduções de serviços, conforme cronograma físico- financeiro alterado, conforme anexo 01.

Dos Acréscimos e Supressões:

O valor da majoração será de R$ 142.064,55 (cento e quarenta e dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), o que corresponde 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) dos serviços acrescidos em quantidade e 2,00% (dois por cento) dos serviços acrescidos extracontratuais.

O valor da minoração será de R$ 15.950,85 (quinze mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) que correspondem 0,55(zero vírgula cinquenta e cinco por cento).

O valor atualizado do contrato é de R$ 3.003.305,85 (três milhões, três mil trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Data da assinatura: 19/08/2022.

Fundamento Legal: artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas,

Rep. Legal da Empresa- Fernando Buzalaf.