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D.O. nº28313 de 22/08/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 19.08.2022
D.O. nº28313 de 22/08/2022

Publicação Agosto 16

D.O. nº28314 de 23/08/2022
DUDSINOP - 19.08.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 337/2022:  PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ, CNPJ: 37.464.997/0001-40, Processo nº 1343/2022. O poço tubular será construído na Rua Sandra, Lotes 10/11, Quadra C, Bairro: Centro, município de Tabaporã/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°18'10.35"S e Long. 56°49'8.38"W. A profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wilson Menezes Coutinho, CREA  1202128610. Essa autorização vigorará até 29 de janeiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 338/2022:  LEANDRO SILVA TRAVENSOLI, CPF: 007.103.749-76, Processo nº 1601/2022. O poço tubular será construído no Sítio São Bento, zona rural, município de São Pedro da Cipa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°0'53.64"S e Long. 54°54'19.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Solo - Geol Solução Geologica e Ambiental, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 18 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARTINS & MARTINS NETO LTDA, CNPJ: 13.338.773/0001-24, Processo nº 280252/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53'19,125"S e Long. 55°30'21,683"W; Vazão máxima de bombeamento 14,53 m³/h por um período de 0,257 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,750 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 18/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

J.L.B. KNAPIK LTDA, CNPJ: 42.775.751/0001-20, Processo nº 388054/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°55'21,98"S e Long. 55°30'45,73"W; Vazão máxima de bombeamento 2,8 m³/h por um período de 1,785 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica do Parecis, UPG A-11. Validade do cadastro: 31/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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