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D.O. nº28312 de 19/08/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 0346-2022 MSMT DOM BOSCO
D.O. nº28313 de 22/08/2022

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE SÃO JOSÉ DO XINGU

D.O. nº28315 de 24/08/2022
EXT TERMO DE CONVÊNIO 0781-2022 P. M. DE SALTO DO CÉU

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE REPASSE AO CONVÊNIO N° 1725-2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e a P. M. de São José do Xingu/MT (CNPJ: 37.465.317/0001-03).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/02322.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a suplementação de repasse no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) ao Convênio n° 1725-2022 com a destinação da Emenda Parlamentar n° 53.

VALOR DE REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.001134-8

EMENDA PARLAMENTAR: 053/2022 Dep. Estadual Sebastião Rezende.

ASSINATURA: 19/08/2022.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sandro José Luiz Costa - Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT.

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