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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0002-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00198. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Rosina Braga Latorraca - CPF Nº: 735.959.427-87.

OBJETO: Objeto: “Revitalização do casarão térreo de nº 155 da Rua Galdino Pimentel (Rua de Baixo), no Centro Histórico de Cuiabá/MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 49.972,47 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) - EMPENHO: 23101.0001.22.000416-5 (11/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 49.972,47 (quarenta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT ASSINATURA: 18/08/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Rosina Braga Latorraca - Produtor Cultural.