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D.O. nº28311 de 18/08/2022
EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 272018 LOC PONTES E LACERDA
D.O. nº28311 de 18/08/2022

EXTRATO DO CONT Nº 0812022 LAVA JATO DAS NAÇÕES

D.O. nº28311 de 18/08/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 833 2022 SDPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2022/DP/MT

Processo nº: 11563/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem de Veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 11/08/2022.

Valor: R$ 31.281,32 (trinta e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.449000000.100.1.1.

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Estadual n° 11.123/2020 e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Sr. Jocinei Mendes.

Fiscais do Contrato 081/2022.

Portaria 989/2022.

Fiscal Titular:  Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza.

Fiscal Substituto: Agnaldo Ferreira dos Santos.

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