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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0861-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02961.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR,  CNPJ sob  nº 10.425.746/0001-09.

OBJETO: “Oferecer oportunidades e condições dignas para a prática esportiva, contribuindo para o desenvolvimento psico-fisico-social de adolescentes, jovens e adultos através da doação de materiais esportivos e uniformes esportivos às comunidades mais necessitadas”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 100 - VALOR: R$ 199.453,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000123-2 (Data do Empenho 26/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº do Deputado Estadual João Batista.

VALOR TOTAL: R$ 199.453,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais).

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portaria nº 62 e 90 de 2022

FISCAL: Austrogildo Hardmam Junior - Matrícula Nº 66761

VIGÊNCIA: 15/08/2022 a 30/09/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Wilker Weslley Arruda e Silva - Presidente do Instituto de Natureza e Turismo Pronatur.