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D.O. nº28306 de 11/08/2022
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO AGOSTO 2022
D.O. nº28310 de 17/08/2022

9 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0242021 JOTA AMBIENTAL [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] Copia

D.O. nº28310 de 17/08/2022
PORTARIAS N, 084 N, 085 N, 086 EXONERAR GRAZIELLE, CARLOS e MANOEL

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021/METAMAT

PROCESSO/PROTOCOLO/METAMAT/N° 357678/2021

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Promover a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2021/METAMAT

DA ESPÉCIE: Contrato Nº 024/2021/METAMAT, que entre si celebram a COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e JOTA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS - ME.

DO OBJETO: O objeto do presente Instrumento é a contratação de serviços técnicos na área de engenharia, especializados em execução, consultoria, assessoria, elaboração de projeto e acompanhamento no âmbito de licenciamento ambiental das fontes minerais de propriedade da METAMAT, conforme condições descritas no item “2” do Termo de Referência.

ONDE SE LÊ:

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 30 (trinta) dias, contados de sua assinatura, datada de 24 de novembro de 2021.

LEIA-SE:

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, datada de 24 de novembro de 2021.

DO VALOR DO CONTRATO: O Valor Total do presente Instrumento de contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: METAMAT 17501, Programa 385, Projeto Atividade: 2505, Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 195, Exercício: 2021, UG: 01, DU: OD, Região: 9900.

ASSINAM: SR. JULIANO JORGE BORACZYNSKI (DIRETOR PRESIDENTE) E GONCALO FERREIRA DE ALMEIDA (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO), PELA METAMAT, E SR. LUCAS FURLANI BERNARDINELLI, REPRESENTANTE LEGAL DE JOTA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS - ME.

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