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D.O. nº28309 de 16/08/2022
ATA DE REUNIÃO REQUERENTE RODRIGO SCHMITZ
D.O. nº28309 de 16/08/2022

ATA REUNIÃO APROVAÇÃO ALVARO

D.O. nº28316 de 25/08/2022
ATA DA 2ª REUNIÃO REQUERENTE DANIEL ELIAS GARCIA

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022SESP-MT

Processo n: SESP-PRO-2022/28602

Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para atendimento de demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública

ATA DE REUNIÃO

Aos oito dias do mês de agosto de 2022, na sala da Gerência de Gestão De Ativos/ - GEGAT/SAJU-SESP, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 004/2022/GAB-SAJU/SESP, publicado no Diário Oficial em 10 de maio de 2022 (edição nº 28241), para análise dos documentos apresentados pelo Srº ALVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA (CPF: 946.031.111-34), em atendimento ao edital de credenciamento indicado em epígrafe.

A reunião teve início às 09:00hs, com o presidente da CEC explicando aos demais membros que o pedido de credenciamento e demais documentos foram enviados por via eletrônica: gegat@sesp.mt.gov.br.

A conformidade e segurança do processo foi assegurada mediante autenticação de todos os documentos apresentados para fins de credenciamento e disponibilização a todos os membros.

Considerando os documentos apresentados, a CEC realizou a análise quanto ao cumprimento das exigências do edital.

A CEC verificou, que o requerente cumpriu todas as exigências no edital, de modo que está HABILITADO. Registra-se que foi verificado no portal do TCU, que o requerente NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos ou suspensas para participar de licitação no âmbito da administração pública federal e Consulta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade,  conforme certidões que seguem anexos à presente ata.

Nada mais havendo a registrar, a reunião foi encerrada às 11h09min, lavrando-se a presente ata, que foi assinada pelos membros da CEC presentes.

EURES BATISTA REZENDE DE PAULA

I - Presidente da CEC

(Assinado digitalmente)

LUCELEY CORREA DE SOUZA JUNIOR

II - Membro CEC

MIGUEL GONÇALO DE MAGALHÃES

III - Membro CEC

MURILO RODRIGUES MOREIRA

IV - Membro CEC

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