Legislação

D.O. nº28306 de 11/08/2022
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0272022 PROCESSO Nº SIGADOC SEMA PRO 202200715 SEGURO PREDIAL

D.O. nº28306 de 11/08/2022

015 2022 DISPENSA 75, ll Proc 065082022 Mesas e cadeira

D.O. nº28307 de 12/08/2022
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 033 2022 CONTAINER

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 015/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2022/06508.

OBJETO: “Aquisição de materiais permanentes (mesas e cadeiras) para atender à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso”.

EMPRESAS:

LOTE 01: SOLUÇÃO COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.634.971.0001-68, Valor: R$9.375,00 (Nove mil trezentos e setenta e cinco reais);

LOTES 02 e 03: RS+SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI, CNPJ n° 16.823.814.0001-66, Valor Total: R$15.490,00 (Quinze mil quatrocentos e noventa reais).

VALOR TOTAL: 24.865,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Original assinado eletrônicamente

Bruna Carla Guarim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 015/2022

Ratiﬁco a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2022.

Original assinado eletrônicamente

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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D.O. nº28306 de 11/08/2022AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0272022 PROCESSO Nº SIGADOC SEMA PRO 202200715 SEGURO PREDIAL

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