Legislação

D.O. nº28305 de 10/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INFANTIL 2 08082022

D.O. nº28306 de 11/08/2022

Extrato 1º aditivo Ex Oficio

D.O. nº28306 de 11/08/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA EX OFICIO DO TERMO FOMENTO N° 0896-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01853.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a EDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE QUADRILHAS - CNPJ: 21.738.173/0001-81.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 21/09/2022

ASSINATURA: 10/08/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28305 de 10/08/2022EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO INFANTIL 2 08082022

D.O. nº28306 de 11/08/2022

Extrato 1º aditivo Ex Oficio

D.O. nº28306 de 11/08/2022EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N