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D.O. nº28546 de 21/07/2023
PORTARIA Nº 957/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores Públicos para integrarem a equipe que auxiliará nos trabalhos relativos à prova oral - VI Concurso Público
D.O. nº28546 de 21/07/2023

PORTARIA Nº 958/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Peixoto de Azevedo, em razão de Ponto Facultativo

D.O. nº28546 de 21/07/2023
PORTARIA Nº 959/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, licença maternidade

PORTARIA Nº 958/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27918/2023;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente no Núcleo de Peixoto de Azevedo, no dia 20 de julho de 2023, em razão de ponto facultativo, conforme a Lei Municipal nº 1.177/2022 e o Decreto Municipal nº 128/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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