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D.O. nº28300 de 03/08/2022
Nova Olimpia AVISO DE RETIFICAÇÃO 006
D.O. nº28305 de 10/08/2022

Nova Olímpia 3 arq

D.O. nº28306 de 11/08/2022
Nova Olimpia AVISO DE RETIFICAÇÃO 075

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE METAS

COM REFLEXO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO N. º 75/2022/PMNO

PROCESSO ADM Nº 169/2022/PMNO

A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 030/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: ART COLOR TINTAS E SERVIÇOS CNPJ: 19.409.914/0001-39 MOTIVO: Considerando a necessidade de adequação ao contrato 030/2021, compõem as obras de Reforma de Canteiro Central da Rodovia MT-358, convênio junto ao estado de Mato Grosso, através da SINFRA-MT, estabeleceu-se o presente Aditivo de Metas com reflexo financeiro e Cronograma Físico Financeiro, aonde terá alguns itens a serem glosados, (vide anexo itens marcados em amarelo na planilha de aditivo e metas), para aproveitamento de recursos financeiros conveniados, cujos recursos serão solicitados a serem reaplicados no total de acréscimo neste presente aditivo, vendo a necessidade respectiva glosa e aproveitamento de recursos financeiros alterando assim a CLAUSULA TERCEIRA -DO VALOR -Justificando Dessa forma, o acréscimo de novos serviços extracontratuais, incremento de metas (vide anexo itens marcados em azul na planilha de aditivo de metas) que se faz em anexo a esse processo conforme parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Civil Marcelo Albuquerque Bastos CREA-MT 11.125/D, em concordância com o Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Estado das Cidades, Secretaria Adjunta de Obras Públicas e Superintendência de fiscalização de obras sobº o convênio: nº 0405/2020/SUOB/SACID/SINFRA, emitido pelo Engenheiro Luiz Otavio Gonçalves Preza CREA/RN nº 2605334171 Mat. 306597 SACID/SINFRA, Engenheiro Luiz Augusto Borges Carranza CREA/RN nº 120738078-4 Mat. 306597 SACID/SINFRA. DO VALOR: O valor que compõem o presente aditamento de metas com reflexo financeiro, se faz na importância de R$ 145.285, 09 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), e que representa um percentual de 11,11% de acréscimo sobre o total contratual. O prazo executivo, referente ao aditivo de metas, é de 90 (noventa) dias. VIGENCIA: 05/08/2022 ATE 05/11/2022

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0175400000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CANTEIRO DA RODOVIA 358 LOCALIZADO AO LADO DA AV. OLACIR FRANCISCO DE MORAES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT

Nova Olímpia-MT, 05 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO N. º 85/2022/PMNO

PROCESSO ADM Nº 177/2022/PMNO

A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 055/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: empresa MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTESE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 09.356.670/0001-10, MOTIVO: O presente termo de aditivo tem por objetivo e intuito de garantir o que estabelece a Lei Nº 8.666/93, art.65 inciso II alínea “d”, face as crescentes variações de preços e valores de insumos de serviços de mercado, verificou-se que o início efetivo dos serviços se deu apenas em junho de 2022, face ao final do período de chuvas na região (maio/2022), e que algumas ruas se encontravam em fase finalização de camada de base, cuja execução tem sido por administração direta, dessa forma, visando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Aplicou-se, como fator de correção, cotação de mercado para fornecimento de insumos asfálticos e do piso tátil, conforme apresentado pela contratada, considerando período de defasem, frente o orçamento de referência. A diferença de valores encontrada é que denomina Reequilíbrio Financeiro, devendo ser acrescido, conforme variação de valor de mercado. Com base nas considerações e apontamentos acima relatados, os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio financeiro geral positivo, devendo ser acrescido ao contrato. Conforme Parecer técnico e planilhas que se fazem parte da integra deste processo. DO VALOR: O valor que compõem o presente aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, se faz na importância de R$ 264.169,97 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), e que representa um percentual de 31,01% de acréscimo sobre o total contratual. VIGÊNCIA: 08/08/2022 ATE 24/05/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08080021545100361079449051000025000000000

08080021545100361079449051000017010000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO BAIRRO JARDIM SÃO JOÃO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Nova Olímpia-MT, 08 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE.  PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO, SENDO ESTE DE ADITIVO DE

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO N. º 86/2022/PMNO

PROCESSO ADM Nº 178/2022/PMNO

A FAZER PARTE DA INTEGRA DO CONTRATO Nº 054/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, CONTRATADA: empresa MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTESE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 09.356.670/0001-10, MOTIVO: O presente termo de aditivo tem por objetivo e intuito de garantir o que estabelece a Lei Nº 8.666/93, art.65 inciso II alínea “d”, face as crescentes variações de preços e valores de insumos de serviços de mercado, verificou-se que o início efetivo dos serviços se deu apenas em junho de 2022, face ao final do período de chuvas na região (maio/2022), e que algumas ruas se encontravam em fase finalização de camada de base, cuja execução tem sido por administração direta, dessa forma, visando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Aplicou-se, como fator de correção, cotação de mercado para fornecimento de insumos asfálticos e do piso tátil, conforme apresentado pela contratada, considerando período de defasem, frente o orçamento de referência. A diferença de valores encontrada é que denomina Reequilíbrio Financeiro, devendo ser acrescido, conforme variação de valor de mercado. Com base nas considerações e apontamentos acima relatados, os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio financeiro geral positivo, devendo ser acrescido ao contrato. Conforme Parecer técnico e planilhas que se fazem parte da integra deste processo. DO VALOR: O valor que compõem o presente aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, se faz na importância de R$ 346.519,54 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), e que representa um percentual de 31,69% de acréscimo sobre o total contratual. VIGÊNCIA: 08/08/2022 ATE 23/05/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08080021545100361079449051000025000000000

08080021545100361079449051000017010000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS DO BAIRRO JARDIM ITAMARATI NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

Nova Olímpia-MT, 08 de agosto de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE.  PREFEITO MUNICIPAL

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